meio ambiente

Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21

Texto inverte lógica da norma geral como patamar mínimo de proteção e servirá à regularização de ocupações ilegais

Lei 14.285/21
Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

Impossível não ficarmos consternados com as tragédias de dezembro e janeiro. Inundações em cidades mineiras e baianas, seca prolongada no sul e centro-oeste do país, deslizamento de morro sobre casarão histórico em Ouro Preto. Mortes e desalojamento de pessoas, perda de patrimônio cultural, perda de produção agrícola e um significativo prejuízo financeiro. Há uma concorrência […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.