LRF

Últimas Notícias sobre LRF

1. 

   Coluna Fiscal

   Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro

   Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento

   Marcus Abraham

2. 

   Coronavírus

   Relatório do ‘Plano Mansueto’ prevê medidas para crise decorrente do coronavírus

   Texto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê alívio enquanto durar estado de calamidade pública; LRF é alterada

   Guilherme Pimenta

3. 

   Pandemia

   Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

   Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   CORONAVÍRUS

   É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

   JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal

   Érico Oyama

5. 

   LRF

   Novo aciona STF para incluir despesas com inativos no limite de gastos com pessoal

   Partido argumenta que alguns TCEs têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal, o que prejudicou contas

   Redação JOTA

6. 

   LRF

   Regime financeiro das empresas estatais: considerações sobre os restos a pagar

   Notas e perspectivas acerca das estatais dependentes

   Rafael Arruda, Gabriel Leão Cabral

7. 

   compliance pelo mundo

   Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal

   Problema não está nas revoltas nem na ideia de cumprimento da lei, mas no conteúdo normativo pelo qual ela foi composta

   João Pedro Paro

8. 

   Responsabilidade

   A Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilidade do Supremo

   A realidade hoje é de Poderes Executivos ‘quebrados’ convivendo com Poderes autônomos ‘ricos’

   Marcos Mendes