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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Judiciário
OAB lança livro sobre Direito e Mídia organizado por Lewandowski
‘Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia’ será lançado nesta quarta (15/3), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB
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o mundo fora dos autos
Advogada de Trump recebe censura pública por mentir sobre eleições nos EUA
Decisão enfatiza que liberdade de expressão de advogados tem limites
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Liberdade de expressão
Barbara Gancia não terá de indenizar Filipe Martins por chamá-lo de ‘supremacista’
‘Judiciário não é controlador da mídia’, escreveu relator, para quem restringir a atuação da profissional seria ‘censura disfarçada’
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Internet
‘O mal às vezes se disfarça de bem’, diz Barroso ao defender regulação da internet
Para ministro, é preciso ‘conscientizar governos, plataformas e a sociedade civil’ sobre a urgência de medidas
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Elas no JOTA
Liberdade de expressão: essencial para a democracia
Posições extremadas devem ser veementemente combatidas por meio do fomento ao livre debate de ideias e opiniões
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Liberdade de expressão?
Cármen Lúcia pede vista de ação sobre liberdade de expressão de advogados públicos
Cinco ministros votaram para vedar manifestações de advogados públicos sobre a função, salvo no ambiente acadêmico
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Tecnologia & Cultura Digital
Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil
Artigo 19 do Marco Civil da Internet volta ao foco da agenda de regulação
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O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
Processo por reparação de danos seria difícil nos EUA