Liberdade de expressão: essencial para a democracia

A liberdade de expressão do pensamento sempre esteve presente nos textos constitucionais brasileiros. A Constituição de 1988 é enfática ao assegurá-la em seus mais variados aspectos: de expressão, de imprensa, de religião, de reunião, de trabalho, ideológica e artística. Constitui-se em um dos alicerces do Estado democrático de Direito. Compreende tanto a exteriorização do pensamento, […]