Mês da Mulher no Legislativo
Fórum Econômico Mundial apontou que, no ritmo de 2021, serão necessários 133 anos para atingir paridade de gênero
Elas no JOTA
A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br
Últimas Notícias sobre Elas no JOTA
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho -
Crédito: Unsplsh -
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Análise dos pré-requisitos para requerimento e concessão
-
Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Despejo ou ação possessória? O limbo jurídico processual das acomodações por apps
Como a definição da natureza jurídica das relações no ‘Airbnb’ afeta escolhas processuais
-
Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil TPI
O Genocídio indígena atual
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
-
Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Consolidação substancial: as incertezas frente ao novo regramento da LRF
Regulamentação estabelece requisitos que devem ser observados pelo juiz para deferimento da consolidação substancial
-
(Crédito: STF) -
Crédito: unsplash -
Crédito: Divulgação Petrobras Distribuidora Governança corporativa
A (in)dependência do Conselho de Administração de uma empresa estatal na prática
Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais
-
Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Gênero e antitruste
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
REIQ precisa ser visto como uma condição competitiva necessária ao setor
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Aumento do Custo Brasil com o retrocesso na política de fomento à aviação civil
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
LGPD
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF