Fato ou momento, o que conta para configurar a conduta vedada?
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

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Elas no JOTA
PL 2338 é oportunidade para debate aprofundado, que esperamos seja aproveitada pelo poder público e pela sociedade civil
Elas no JOTA
‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988
Elas no JOTA
O que deve ser considerado, acima de tudo, é o respeito e a observância dos direitos da criança e do adolescente
Elas no JOTA
São menos de 9 meses para a nova data de definitiva (?) despedida da Lei 8.666/93
Elas no JOTA
PL aprovado na Câmara em 2022 já foi recebido no Senado e aguarda parecer do relator
Elas no JOTA
Precisamos, cada vez mais, falar sobre a transparência algorítmica
Elas no JOTA
Uma análise a partir da obra de Charles W. Mills
igualdade de gênero
Um proposta de reflexão que não se embasa no direito, mas nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real
Elas no JOTA
Construção democrática do conhecimento a partir do diálogo
Elas no JOTA
Reconhecer histórico de violência contra a população negra no sistema de justiça brasileiro é um passo necessário para enfrentar o problema