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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Ministra Cármen Lúcia durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/ST Liberdade de expressão?
Cármen Lúcia pede vista de ação sobre liberdade de expressão de advogados públicos
Cinco ministros votaram para vedar manifestações de advogados públicos sobre a função, salvo no ambiente acadêmico
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Crédito: Unsplash Tecnologia & Cultura Digital
Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil
Artigo 19 do Marco Civil da Internet volta ao foco da agenda de regulação
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Sede da Suprema Corte dos EUA, em Washington, DC. Crédito: Cássio Casagrande O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
Processo por reparação de danos seria difícil nos EUA
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A juíza Ludmila Lins Grillo / Crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados regras da magistratura
CNJ afasta juíza Ludmila Lins Grilo e abre PAD para investigar conduta da magistrada
Para conselheiros, magistrada fez postagens de cunho político e depreciativas ao Judiciário, além de ter gerido mal sua vara
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Ciro Gomes é o candidato do PDT à Presidência da República / Crédito: Reprodução do Facebook de Ciro Gomes Danos morais
Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política
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Nikolas Ferreira, o deputado federal eleito mais votado do país / Crédito: Reprodução Suspensão de perfil
Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
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Juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiçado Estado do Amazonas (TJAM) / Crédito: Raphael Alves/TJAM caso valois
Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa
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O deputado Alencar Santana (PT-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Liberdade de expressão
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
