Letícia Paiva

O ex-presidenciável <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/ciro-gomes">Ciro Gomes</a> (PDT) foi condenado a indenizar em R$ 40 mil o site Diário do Centro do Mundo e o diretor da publicação, Kiko Nogueira, por dizer que eles são "picaretas que o PT contrata nas piores escolas do jornalismo brasileiro". O político também deverá se retratar publicamente.
Em decisão publicada na última quinta-feira (2/2), a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo entendeu que houve atribuição de crimes por Ciro Gomes contra a equipe de jornalistas, o que gerou abalos às reputações deles. Inicialmente, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-expressao/ciro-gomes-nao-deve-indenizar-dcm-por-dizer-que-e-tudo-picareta-contratado-pelo-pt-17052022">no julgamento de primeira instância, o pedido de indenização por danos morais havia sido negado por falta de indícios de danos causados</a>. Além disso, a magistrada havia considerado que as falas eram, na verdade, críticas políticas.
O site reclamou que, em vídeos de entrevistas, Ciro Gomes caracteriza o Diário do Centro do Mundo e outros sites como "tudo picareta que o PT contrata nas piores escolas do jornalismo brasileiro e traz para servi-lo fazendo a prática corrupta que faziam a serviço da direita bandida do Brasil para eles".
De outro lado, o político se defendeu afirmando que o site costumava publicar matérias em que o chamava de "oportunista político", "candidato série B", "coronel oportunista ressentido e covarde", "errático Ciro Gomes, da trupe idiota", "destemperado", entre outros adjetivos.
A relatora, juíza Crisitiane Vieira, reconheceu que esses "transtornos" não são incomuns para os que ocupam cargo ou função de cunho político, bem como para os que atuam na imprensa, "havendo alguma tolerância para a formulação de expressões deselegantes e agressivas, ainda mais em período de campanha eleitoral".
"Contudo, nem todo gênero de ofensas e ataques deve ser tolerado", diz ela.  Assim, "atribuir a pecha de 'corrupto' e a afirmativa de que foram sustentados e financiados por dinheiro de corrupção, oriundo do 'mensalão'" ultrapassou o limite do razoável, principalmente porque destituída de comprovação. "Acrescente-se a isso as imputações de 'picareta' e 'picaretagem'".
Testemunhas ouvidas relataram que o Diário do Centro do Mundo havia recebido repasses de verba publicitária do PT, mas disseram que outros sites também recebem. Porém, a relatora apontou que os valores por publicidade não seriam, necessariamente, ligados a crimes, já que não há provas disso.
A condenação determina que, além de pagar R$ 20 mil a cada um dos autores, Ciro Gomes publique nota pública de retratação em até 30 dias após o trânsito em julgado. Caso não o faça, precisará pagar R$ 500 por dia.
O processo tem o número 1008629-63.2021.8.26.0016.

Ciro Gomes

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JOTA

Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política

Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é 'tudo picareta' contratado pelo PT

Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política