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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Danos morais
Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Presidente fez ataque machista à repórter ao dizer que ela ‘queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra’ ele
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Covid-19
O negacionismo pandêmico mata
Uma análise sobre a liberdade de expressão e os limites de propagar ‘bullshit’
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Estado de Direito
Eu, Tu, Ele: Todas as pessoas têm liberdade de chamar o Sr. Presidente de ‘genocida’
Mas isso não é questão de segurança nacional
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TRANSPARÊNCIA
Projeto cria pedágio de dados abertos ao prever cobrança por acesso corporativo
Medida preocupa lawtechs e especialistas em liberdade de expressão. Deputado defende que não há diminuição de transparência
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Discriminação
Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante
Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste
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Liberdade de imprensa
Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos
Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018
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Liberdade de expressão
Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários
Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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Liberdade de expressão
STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente
Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade