Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Especialistas veem riscos à liberdade de expressão em PL de ‘proteção da democracia’

   Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’

   Érico Oyama

2. 

   direito penal

   Palavras matam?

   A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade

   Matias Falcone

3. 

   Estado de Direito

   Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição

   Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate

   Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ulisses Levy Silvério dos Reis

4. 

   Liberdade de expressão

   Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

   Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?

   Isabela Maria Rosal Santos

5. 

   Liberdade de expressão

   Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

   Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)

   Redação JOTA

6. 

   STF

   Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

   Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

   Mariana Ribas

7. 

   Responsabilidade civil

   Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

   Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’

   Kalleo Coura

8. 

   Danos morais

   Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

   Presidente fez ataque machista à repórter ao dizer que ela ‘queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra’ ele

   Kalleo Coura