Do Supremo

Liberdade de expressão

Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários

Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia

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UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook

O partido Cidadania também ajuizou nesta quinta-feira (11/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade para que seja dada interpretação conforme à Carta de 1988 a dispositivos da Lei 8.112/1990, a fim de serem afastadas “medidas de censura à liberdade de expressão, à liberdade de cátedra a docentes de universidades públicas e à […]

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