Legislativo

Últimas Notícias sobre Legislativo

1. 

   STF

   A inconstitucional anistia de vários crimes graves

   Está-se perdendo os limites da decência moral e legislativa

   Douglas Fischer

2. 

   Judiciário

   Substituição do Presidente da República por um réu

   Os três poderes merecem o mesmo tratamento

   Dircêo Torrecillas Ramos

3. 

   Judiciário

   Sobre lobistas esquecidos

   Uma perspectiva que não foi suficientemente debatida

   Lucas Câmara

4. 

   Marco Civil da Internet

   A Internet no Congresso: um panorama dos números relacionados à regulação da rede no Brasil

   Para onde o Brasil caminha em termos de regulação da rede

   Bruno Ricardo Bioni, Diego R. Canabarro

5. 

   Judiciário

   Legalidade e Princípio: uma crítica ao modelo jurídico atual

   Problema nosso não está na lei, mas na representatividade política

   Cristiano Aparecido Quinaia

6. STF

   Conselho de procuradores de contas critica decisão do STF relativa à Ficha Limpa

   Leia a nota na íntegra

   Redação JOTA

7. 

   hLava Jato

   Relações governamentais no Brasil: ontem, hoje. E amanhã?

   Como inaugurar um relacionamento transparente e ético entre o Estado e as empresas privadas?

   Carlos Melo, Milton Seligman

8. 

   Legislativo

   Propostas no Congresso para mudar indicação de ministro do STF

   Em 20 anos, foram 13 PECs com as mais diferentes iniciativas

   Basilia Rodrigues