Brasil vai bloquear ativos de mil pessoas por envolvimento com terrorismo e conflitos
Lista foi repassada pela ONU e pode chegar a mil suspeitos

Lista foi repassada pela ONU e pode chegar a mil suspeitos
Guerra Fiscal
Parlamentares aliados ao governo dizem que modelo de repasse via FPE e FPM invializa reforma do ICMS
CADE
TCU pode participar de negociações de leniência, diz Adams
Carf
Comissão adia decisão sobre filho de Lula e sobrinho de Nardes
Legislativo
Em 20 anos, foram 13 PECs com as mais diferentes iniciativas
STF
Diogo Castor de Mattos estuda ação de cortes em seu mestrado
Um chorou na condenação de Dirceu, outro aparece em escuta da PF
Lava Jato
Procuradoria tenta restringir efeitos de negociação do governo com empresas da Lava Jato
Lava Jato
Influência e poder econômico de suspeitos dificultam operações, avalia procurador
Lava Jato
Tribunal de contas só avaliará acordos de leniência depois de verificar idoneidade das empresas
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA