Judiciário

Substituição do Presidente da República por um réu

Os três poderes merecem o mesmo tratamento

28/10/2016- Brasília- DF, Brasil- Ministra Cármen Lúcia participa de reunião para discutir Pacto Nacional da Segurança Pública, no Itamaratí. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

A discussão do cotidiano é no sentido da possibilidade de um sucessor ou substituto, do Presidente da República, ser ou tornar-se réu e assumir o poder executivo. Uma decisão sobre a matéria implica um/a Vice-Presidente da República, o/a Presidente da Câmara dos Deputados Federais, o/a Presidente do Senado Federal e o/a Presidente do Supremo Tribunal […]

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