Candidaturas independentes
Temos 35 ideologias? 35 programas?

Temos 35 ideologias? 35 programas?
Análise
Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal
Constituição
Os parágrafos do artigo 5º, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” quanto à hierarquia jurídica dos tratados internacionais
Direito Penal
Poderes devem preservar suas competências e suas garantias constitucionais, como manda a repartição de funções
STF
Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?
Constituição
São necessários 342 ou 257 representantes?
Câmara dos Deputados
Poderemos procurar socorro no direito comparado, pátrio e estrangeiro
Judiciário
Os três poderes merecem o mesmo tratamento
Impeachment
A lei da Ficha Limpa não alcançará a ex-presidente Dilma, mas poderá atingir Cunha
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
crise dos combustíveis
Ação de inconstitucionalidade
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura