VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Dircêo Torrecillas Ramos

Prof. Dr. Livre Docente pela USP. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Candidaturas independentes

Temos 35 ideologias? 35 programas?

Quadro de Auguste Couder (1789-1873), pintado em 1839, por encomenda do rei Luís Filipe de França, para o Museu de História de França de Versalhes, inaugurado em 10 de junho de 1837. A sessão de abertura dos Estados Gerais deu-se em 5 de maio de 1789. Wikimedia commons

Últimas Notícias sobre

  1. penal
    Pixabay

    Análise

    Crime eleitoral e crime comum

    Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal

  2. Crédito: Pixabay

    Constituição

    Após 30 anos: virtualidades da Constituição

    Os parágrafos do artigo 5º, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” quanto à hierarquia jurídica dos tratados internacionais

  3. árbitro
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Ditadura do Poder Judiciário? Judiciocracia? Estado de Direito?

    Poderes devem preservar suas competências e suas garantias constitucionais, como manda a repartição de funções

  4. Foto Lula Marques/AGPT

    STF

    Judiciário X Legislativo – O caso Aécio Neves

    Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?

  5. lula
    Rio de Janeiro - O ex-presidente Lula e militantes dos partidos PT e PCdoB participam de encontro para discutir a pré-candidatura de Jandira Feghali à Prefeitura do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    hLava Jato

    Réu candidato?

    Análise sobre o caso Lula, condenado na Lava Jato

  6. 17/07/2017- Brasília- DF, Brasil- Por falta de quórum, sessão em que seria feita a leitura do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel contra o seguimento da denúncia de investigação do presidente Michel Temer é cancelada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Constituição

    Quórum para autorizar processo contra o presidente

    São necessários 342 ou 257 representantes?

  7. Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante entrevista à imprensa no Salão Verde (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Câmara dos Deputados

    O presidente da Câmara pode ser reeleito?

    Poderemos procurar socorro no direito comparado, pátrio e estrangeiro

  8. 28/10/2016- Brasília- DF, Brasil- Ministra Cármen Lúcia participa de reunião para discutir Pacto Nacional da Segurança Pública, no Itamaratí. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Judiciário

    Substituição do Presidente da República por um réu

    Os três poderes merecem o mesmo tratamento

  9. Encerramento da cerimônia de instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Participam: presidente da República, Dilma Rousseff; presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ); Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Impeachment

    Dilma e Cunha – Impeachment e Ficha Limpa

    A lei da Ficha Limpa não alcançará a ex-presidente Dilma, mas poderá atingir Cunha