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Juiz de garantias
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A economia e o juiz de ‘garantias’
O problema do juiz de garantias é o incentivo que dá ao bandido para que sua atividade ilícita continue lucrativa
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Juiz de garantias
AMB e Ajufe reforçam no STF argumentos contra a criação do juiz de garantias
A ADI 6.298, protocolada no último dia 27 de dezembro, tem pedido urgente de liminar a ser apreciado por Toffoli
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Manifestação
Magistrados federais publicam carta aberta em defesa do juiz de garantias
Para 50 juízes e desembargadores que assinam texto, passo é decisivo para a superação do processo penal inquisitivo
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Juiz de garantias
PSL entra no STF com terceira ação contra lei que criou juiz de garantias
Dias Toffoli, presidente do STF e atualmente no plantão, deve tomar decisão cautelar até o fim desta semana
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AMB e Ajufe vão ao STF contra juiz de garantias
Lei federal não pode criar de forma completa a figura do juiz de garantias, dizem entidades. Leia a íntegra da ADI 6298
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Juiz de garantias
Um presente de grego no Natal de 2019
A Lei Anticrime (13.964/19) como um Cavalo de Troia na Justiça Criminal Brasileira
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Direito Penal
Especialistas temem paralisação de casos criminais após criação do juiz de garantias
Prazo de 30 dias para implementação da mudança trazida na Lei Anticrime é alvo de críticas
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Lava Jato
‘Está na hora de repensar mudança do STF de Brasília’, diz Fausto De Sanctis
Magistrado critica proposta de juízes de garantias e diz que talvez STF pudesse se mudar ‘para o interior de São Paulo’