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Advogada Amanda Souto Baliza / Crédito: arquivo pessoal Diversidade
Advogada goiana é primeira mulher trans a assumir comissão em seccional da OAB
No mês da visibilidade LGBTI+, Amanda Souto Baliza assume Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-GO
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 574.706
Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins
Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins
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Ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Primeiro webinar, gratuito, será realizado já na próxima segunda-feira (21/6). Confira o calendário
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O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM); e o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado CPI da Pandemia
STF tem decisões divergentes sobre quebras de sigilos determinadas pela CPI
Já há 14 ações impetradas por alvos das quebras de sigilo da CPI da Pandemia
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil O mundo fora dos autos
Justiça dos EUA chancela vacina obrigatória para empregados de hospital
Em caso de negativa, trabalhadores poderão ser dispensados
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Lei aprovada em fevereiro é questionada por partidos políticos e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
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Crédito: Pixabay ADC 49
Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas
Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
Para juiz, comentário não foi ‘de todo adequado’, mas não foi excessivo de modo a causar ‘mal estar além do trivial’
