Casa JOTA

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O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano

Primeiro webinar, gratuito, será realizado já na próxima segunda-feira (21/6). Confira o calendário

Ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O JOTA e o Insper realizam, a partir da próxima segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello.

Em março deste ano, o ministro informou à presidência do STF que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar 75 anos – idade máxima para permanência no tribunal. Com isso, abrirá uma vaga para a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Corte.

O ministro é conhecido por seus votos vencidos. Em alguns casos, anos depois, sua posição minoritária passou a ser a tese vencedora, como por exemplo, quanto à impossibilidade de prisão civil do depositário infiel, manifestada pela primeira vez no HC 72.131, em 1994, quando Marco Aurélio ficou vencido. Em 2008, de forma unânime, o tribunal seguiu a visão de Marco Aurélio no HC 87.585 e considerou inconstitucional a prisão do depositário infiel.

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No ano passado, o JOTA realizou uma série sobre o ministro Celso de Mello. Veja como foi.

Confira as datas, os temas e os convidados dos eventos:

Marco Aurélio e colegialidade (21/06) – 10h

Apresentação do seminário – Diego Werneck e Felipe Recondo

– Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR)
– Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP)
– Marco Aurélio e o processo decisório – Damares Medina (Advogada)
– Mediação – Diego Werneck Arguelhes (Insper)

Marco Aurélio por seus votos (23/06) – 10h

– Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados)
– Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA)
– O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (Defensoria Pública)
– Mediação – Natalia Pires de Vasconcelos (Insper)

Marco Aurélio público (28/06) – 10h

– A opinião pública e publicada – Fabiana Luci (Ufscar)
– Liberdade de expressão – Ivar Hartmann (Insper)
– O comportamento público – Joaquim Falcão (Membro da ABL)
– Mediação – Felipe Recondo (JOTA)

Um balanço de Marco Aurélio no STF (01/07) – 10h

– Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF)
– Marilda Silveira (Advogada)
– Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP)
– Mediação – Laura Diniz – JOTA