Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Lei aprovada em fevereiro é questionada por partidos políticos e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Webinar
Casa JOTA: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Live será na próxima segunda (14/6), a partir das 10h. Com os analistas Fábio Zambeli e Raquel Alves
Emprego
Secretário do governo Bolsonaro confirma programa para jovens orçado em R$ 6 bi
Objetivo inicial é atingir 2 milhões de desempregados e ter capacitação; gastos seriam via crédito extraordinário
Concorrência
Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes
Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias
Últimas Notícias sobre Casa JOTA
-
Ciro Nogueira (PP-PI) na CPI da Covid-19 / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado NO SENADO
MP da Eletrobras será votada na próxima semana sem mudanças, diz Ciro Nogueira
Segundo líder do centrão, capitalização da estatal no Senado terá relatório convergente com proposta aprovada pela Câmara
-
Licenciamento de patentes essenciais em telecom. Casa JOTA
Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica
Webinar será na terça (8/6), às 10h. Com Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes
-
Casa JOTA: Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho Casa JOTA
Casa JOTA: Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho
Webinar será na próxima quarta (9/6), a partir das 9h30
-
Webinar com senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas . Webinar
Casa JOTA: senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas
Live será nesta sexta (4/6), a partir das 10h30. Com Fábio Zambeli e Raquel Alves
-
Deputada Margarete Coelho em sessão da CCJ em maio | Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Contra judicialização
Proposta de novo código eleitoral limitará candidaturas por partidos, diz relatora
Texto na Câmara também poderá mudar punições de inelegibilidade, segundo deputada Margarete Coelho
-
Webinar
Casa JOTA: entrevista com a deputada Margarete Coelho (PP-PI)
Live será nesta quinta (27), a partir das 9h. O tema: ‘Legislação eleitoral: o que pode mudar e qual o calendário do Congresso?’
-
Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado A partir de 2017
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado
