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Últimas Notícias sobre jotaflash

1. 

   SÉRIE DE WEBINARS

   Marco Aurélio público

   O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 3º evento

   Redação JOTA

2. 

   SEM PRECEDENTES

   CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?

   Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais

   Redação JOTA

3. 

   STF

   Marco Aurélio vê estado de coisas inconstitucional na condução da pandemia

   Julgamento de ação que questiona atuação do governo para conter a Covid-19 foi interrompido por vista de Gilmar Mendes

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Gilmar Mendes estende suspeição de Moro a mais dois processos de Lula

   Com decisão, anulação mais ampla também foi aplicada aos casos do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula

   Hyndara Freitas

5. 

   Reforma tributária

   Proposta de novo IRPF é esperada na Câmara para esta quinta, diz Arthur Lira

   Presidente da Câmara diz que discussão sobre Reforma Tributária começará efetivamente após chegada de projeto

   Letícia Paiva

6. 

   Tema desafetado

   STJ libera fisco para pedir a penhora de bens de empresa em recuperação judicial

   Segundo a PGFN, empresas em recuperação judicial têm R$ 170 bilhões em dívidas com a União

   Flávia Maia

7. 

   Ciência e consciência?

   Marco Aurélio Mello expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões

   Decano se aposenta em julho, com a imagem de ministro comprometido com o texto legal e os direitos fundamentais

   Letícia Paiva

8. 

   STF

   STF mantém decisão da 2ª Turma que declarou Moro suspeito para julgar Lula

   Maioria dos ministros entendeu que, como a 2ª Turma já julgou o caso, a decisão do colegiado se sobrepõe à do relator

   Hyndara Freitas