Do Supremo

STF

Marco Aurélio vê estado de coisas inconstitucional na condução da pandemia

Julgamento de ação que questiona atuação do governo para conter a Covid-19 foi interrompido por vista de Gilmar Mendes

marco aurélio telemarketing
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar o estado de coisas inconstitucional na condução das políticas públicas destinadas à realização dos direitos à vida e à saúde, considerada a pandemia Covid-19. O ministro vota ainda para determinar que os estados e municípios, sob a coordenação do Executivo federal, implementem medidas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.