STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
STF
Maioria dos ministros entendeu que, como a 2ª Turma já julgou o caso, a decisão do colegiado se sobrepõe à do relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por sete votos a quatro, manter a decisão da 2ª Turma que declarou suspeito o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá. Em abril, já havia sido formada maioria de sete votos para manter a […]
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