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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil por analogia
Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic
Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins
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Crédito: Unsplash Tributos a Elas
A racionalidade cartesiana no Direito
A decisão do STF sobre a tributação da pensão prova que pensar o Direito em ‘partes’ mais atrapalha do que ajuda
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Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram, a região serrana do Rio de Janeiro / Crédito: TV Brasil propriedade privada
Laudêmio: o ‘imposto do príncipe’ em Petrópolis
Justa ou não, cobrança é originária de relação de direito privado, não podendo ser confundida com tributos
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Sem incidência de IOF
Carf: demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento
Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do Conselho
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Crédito: Raoni Arruda JOTA PRO Tributos
Noventena, anualidade: quando se aplicam?
Entenda quando cada princípio é aplicado e quais tributos estão sujeitos a cada um deles
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Tributação na internet 3.0
A evolução da Internet 3.0 e dos metaversos traz novos desafios para a aplicação da legislação tributária
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Conflito ICMS x ISS nos contratos mistos envolvendo licenciamento de software
Fisco Paulista orienta cobrança de ICMS sobre operação mista de venda de mercadoria e licença de software
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ
