A aplicação da Súmula 5 do STJ
Llimites à interpretação de cláusulas contratuais

Llimites à interpretação de cláusulas contratuais
ADI 5941
Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição
Súmulas
Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais
Súmulas
Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação
Litígios
Quais são as vantagens de ter um instrumento privado que regula a forma de se resolver conflitos?
Justiça
Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores
Coluna do Levy & Salomão
O que é indicação geográfica e como a indústria da moda pode se beneficiar dela?
imprensa
Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário
Tributário
Conselheiros julgaram processo de empresa que teria servido de fachada para lavagem de dinheiro pelo lobista Adir Assad
Tecnologia & Cultura Digital
Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade
Saúde
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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