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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: Pixabay Cálculo
Estados perderam 10,7% de arrecadação com congelamento de ICMS dos combustíveis
Comsefaz afirma que a perda de arrecadação demonstra que a causa da alta do preço dos combustíveis não é o ICMS
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Sessão no STF Imposto
STF tem maioria para que ações sobre ITCMD produzam efeitos a partir de abril de 2021
Nessas ADIs, a Corte proibiu 14 estados de cobrar o imposto sem lei complementar regulamentando o tema
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combustível; gasolina; posto de gasolina No Senado
PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer
Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Por unanimidade
STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
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Foto: André Corrêa/Agência Senado 1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf: acréscimo de material exigido por lei não agrega valor ao produto
Após desempate pró-contribuinte, foi definida aplicação ao caso do PRL com margem de lucro de 20%.
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Crédito: Unsplash agro
Títulos de crédito do agronegócio
Atores devem dar segurança jurídica aos títulos do setor, fortalecendo modelos de financiamentos e mercados agrícolas
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Crédito: Divulgação lucros e dividendos
OCDE: uma análise da tributação de lucros e dividendos em países-membros
Todos adotam alíquotas de IRPJ inferiores à alíquota máxima no Brasil
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Políticas Tributárias
O Difal e a anterioridade em julgamento no STF
Disputas como a do diferencial de alíquotas mostram que é necessária a reformulação do nosso sistema tributário
