Tag
ISS
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Últimas Notícias sobre ISS
-
Crédito: Pixabay Franchising
A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?
Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio
-
Crédito: Pixabay Jockey Club
Incide ISS sobre a atividade de apostas, decide STF
Base de cálculo será valor do bilhete, e não valor total da aposta; decisão tem repercussão geral reconhecida
-
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Tese favorável às fazendas municipais foi fixada em repercussão geral por oito votos a dois
-
Crédito: Pixabay Tributário
O STF poderá redefinir a cobrança do ISS
Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Arrecadação tributária
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TJSP
Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha
Presidente do STF avaliou que durante pandemia não se podem privilegiar segmentos econômicos
-
Crédito: Pixabay PLP 149/20
PLP 149: efeitos tributários do pacote de socorro aos estados e municípios
Redação aprovada cria contexto jurídico favorável aos contribuintes inadimplentes de ICMS e ISS
-
Imagem: Pixabay Pandemia
Pós Covid-19: inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS
O consumidor final é um elemento de conexão mais concreto do que a ideia abstrata de estabelecimento prestador
