Tributário

TJSP

Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha

Presidente do STF avaliou que durante pandemia não se podem privilegiar segmentos econômicos

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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou na última quarta-feira (6/5) uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendia a exigibilidade de ISS e IPTU de empresas do grupo Folha por 60 dias e afastava obrigações acessórias, multas e juros. Para o relator da SS 5374/SP, não […]

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