Tag

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. Alckmin PEC da Transição
    Geraldo Alckmin concede entrevista após entrega da minuta da PEC da Transição. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Economia

    Alckmin demonstra força política com retirada de IPI de pacote fiscal

    Vice apontou que o imposto será discutido no âmbito da reforma tributária e que a ideia é extingui-lo

  2. Receita Federal Programa, Mercadorias
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    O ressarcimento de créditos extemporâneos de IPI: lei é lei e regulamento é regulamento

    Lei 9.779/1999 reconheceu a possibilidade de ressarcimento ou compensação de créditos escriturais de IPI

    ,

  3. IPI
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Riscos e vantagens de uma possível reoneração do IPI

    Reversão do corte de 35% está no cardápio de medidas que podem ser anunciadas em breve pela equipe econômica

  4. juros, STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ suspende pagamentos de valores a título de IPI discutidos em rescisória

    O relator enfatizou que a concessão da tutela vale até a conclusão do julgamento da ação rescisória na 1ª Seção

  5. praça IPI
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Praça e IPI: podemos retroagir o novo conceito?

    Lei 14.395/22 consiste em tentativa de o Congresso praticar o legislative overruling

  6. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Crédito presumido

    Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

    Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma

  7. THC2
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Imposto de importação, valor aduaneiro e ausência de lei em sentido estrito

    Legislativo tem um dever de casa: aprovar uma lei que preveja o valor aduaneiro pela primeira vez no Brasil

  8. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Câmara Superior

    Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI

    Prevaleceu entendimento de que parecer proferido em processo de consulta garantia a isenção dos tributos