Fabio Graner
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou que a reoneração do IPI não ocorreu por uma movimentação política de sua pasta. Em evento na Fiesp, ele não entrou em detalhes, mas confirmou que a medida estava no cardápio de ações fiscais previstas pelo colega da Fazenda, o ministro Fernando Haddad. “Conseguimos que isso não fosse incorporado”, destacou.
Alckmin também apontou que o IPI será discutido no âmbito da reforma tributária e que a ideia é extinguir o tributo. Dessa forma, ainda que na Fazenda interlocutores apontassem na semana passada a possibilidade de a reoneração ser feita em um “segundo momento”, a fala de Alckmin consolida cenário de que a medida tende a não ser adotada, salvo piora muito dramática nas condições fiscais.
Tanto a PEC 110/19 quanto a PEC 45/19 preveem a extinção do IPI e a criação de um imposto seletivo. O tributo teria finalidade extrafiscal, ou seja, não teria o objetivo de arrecadar receitas, mas sim de regular operações com impacto potencialmente prejudicial. A ideia seria que o imposto seletivo incidisse sobre bens e serviços geradores de externalidades negativas, como cigarro e bebidas alcóolicas.
A possibilidade de reversão no corte de 35% no IPI feito pelo ex-ministro Paulo Guedes foi alvo de movimentação de bastidores pelo setor industrial. Recados foram enviados a diversos integrantes do governo, entre eles, Alckmin.
A retirada da proposta ocorreu no último momento e mostrou que a equipe econômica, ainda que queira fazer um déficit primário bem menor, tem se confrontado com limites políticos importantes. Outra medida que era impopular, a reoneração da gasolina, apareceu listada no pacote, mas Haddad já fez seu “hedge” para dizer que a iniciativa só seria adotada depois do encaminhamento da nova direção e da política a ser conduzida no âmbito da Petrobras.
