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Homofobia
Últimas Notícias sobre Homofobia
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Omissão legislativa
Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia no crime de racismo
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 21/02/2019
Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 20/02/2019
Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia
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Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil Julgamento
Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade
Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional
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Crédito Fernando Frazão/ABr SUPRA
O que se ganha e se perde na discussão da criminalização da LGBTIfobia
A escolha do Supremo e suas consequências
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Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Homofobia
Marco Aurélio critica pauta de Toffoli e vê potencial de atrito com Bolsonaro
Ministro indica que vai votar contra a criminalização da homofobia ou a declaração de omissão Legislativa em tratar do caso
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Supremo
Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia
