Foro Privilegiado

Últimas Notícias sobre Foro Privilegiado

1. 

   Competência

   TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau

   Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco

   Matheus Teixeira

2. 

   Lava Jato

   Nova composição do Congresso deve levar STF a discutir questão em aberto sobre foro

   Ministros divergem sobre restringir para casos de reeleição. 32 alvos da Lava Jato terão novo mandato

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   Novo entendimento

   Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

   Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

   Redação JOTA

4. 

   STF

   1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

   Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

   Márcio Falcão

5. 

   Foro privilegiado

   Salomão vota para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

   Outros dois ministros da Corte Especial do STJ já votaram no mesmo sentido. Felix Fisher pediu vista do processo

   Livia Scocuglia

6. 

   Foro privilegiado

   Corte Especial do STJ volta a discutir restrição do foro privilegiado

   Até agora dois ministros votaram para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

   Livia Scocuglia

7. 

   Foro privilegiado

   O elevador processual do Supremo

   Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

   Márcio Falcão

8. 

   Foro Privilegiado

   Quem ganha a corrida do foro privilegiado?

   Uma disputa entre Supremo, ministros e Congresso

   Luiz Fernando Gomes Esteves