Tag

Foro Privilegiado

O foro privilegiado é um mecanismo legislativo pelo qual a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas é alterada. Acompanhe notícias, análises e artigos das principais investigações e condenações envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro.

Últimas Notícias sobre Foro Privilegiado

  1. foto: Pedro França/Agência Senado

    estratégia PGR

    Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná

    Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo

  2. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    Onyx recorre de envio para Justiça Eleitoral de implicações de delatores da J&F

    Ministro da Casa Civil quer manter caso no Supremo. Marco Aurélio pede manifestação da PGR

  3. governador Wellington Dias
    Wellington Dias, ex-governador do Piauí Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Foro privilegiado

    STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior

    Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias

  4. eduardo Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    Competência

    Roberto Barroso envia para 1ª instância denúncia contra Eduardo Bolsonaro

    Ministro aplicou regra do foro privilegiado. Caso envolve suposta ameaça a ex-namorada e teve parecer do perito Molina

  5. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Foro privilegiado

    Ministro do STF avalia se licença de Onyx para Casa Civil influencia investigação

    Caso envolve implicações feitas por delatores da J&F. PGR defende envio para Justiça Eleitoral

  6. Foto: George Gianni

    foro privilegiado

    Com ida de Aécio para Câmara, apurações podem deixar STF e seguir para 1ª instância

    Indicação é do presidente do STF ao deixar para relator analisar pedido para análise de quebra de dados do tucano

  7. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

    ,

  8. mulheres
    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Julgamentos

    As 20 decisões mais importantes do STF em 2018

    Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização

    , ,