Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

1. 

   Balcão de reivindicações

   Laurita Vaz nega 143 pedidos de liberdade apresentados em favor de Lula

   Ministra criticou quantidade de ações protocoladas e afirmou que execução da pena em 2º grau já está definida

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   Celso de Mello diz que execução provisória é “esdrúxula”, mas mantém Lula preso

   Ministro afirmou que se dobra a entendimento do colegiado e que não há como conceder HC de ofício ao petista

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   STF

   PEN desiste de liminar para impedir prisão em segunda instância

   Partido alega que medida que poderia beneficiar Lula é “inoportuna diante dos acontecimentos atuais”

   Márcio Falcão

4. 

   STF

   Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

   Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

5. 

   STF

   Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF

   Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   PC do B ajuíza no STF nova ação contra prisão em segunda instância

   Aliados do ex-presidente Lula tentam forçar novo debate na Corte sobre execução provisória da pena

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Execução Provisória

   Presos pobres livres em segunda instância?

   Um olhar mais atento muda a perspectiva

   Leonardo Biagioni de Lima, Mateus Oliveira Moro, Thiago de Luna Cury

8. 

   STF

   PEN quer desistir de liminar para tentar barrar prisão em 2ª instância no STF

   Instituto de Garantias Penais reforçou pedido de cautelar contra execução provisória da pena antes do STJ

   Matheus Teixeira