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Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

  1. Reação

    Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância

    Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF

  2. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reação

    Após liminar de Marco Aurélio, juíza diz que caso de Lula superou 2º Grau

    Magistrada pediu que o MP se manifeste no caso, o que adia uma decisão sobre a situação do ex-presidente

  3. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STJ

    Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

    5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

  4. Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação

    Execução provisória

    STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

    5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

  5. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Em homenagem à Constituição, Marco Aurélio vê prisão em 2ª instância como retrocesso

    Ministro vê Carta como ousada, sem romantismo, com historia de êxito e com direitos fundamentais no centro

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  6. Lewandowski desoneração folha de pagamentos
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Guerra de liminares

    Lewandowski autoriza entrevista de Lula, mas deixa palavra final para Toffoli

    Caberá ao presidente do STF definir se e quando a fala do ex-presidente deve ocorrer. Caso provocou crise interna

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  7. felix fischer lava jato ex-conselheiros, pague menos, empresário
    Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima

    2º instância

    STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias

    Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário

  8. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    Lula

    Juíza diz que entrevistas de outros presos não são precedentes para liberar Lula

    Magistrada voltou a negar pedido de fotógrafo oficial do petista para fazer imagens na sede da PF em Curitiba