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Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

  1. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    STF

    Defesa de Lula faz nova investida no STF contra prisão

    Pedido ataca entendimento do TRF4. Advogados tentaram relatoria de Marco Aurélio, mas caso fica com Fachin

  2. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    STJ

    Defesa de Lula pede para STJ suspender execução da pena

    Advogados questionam celeridade do TRF4 e de Moro e dizem que há gana para encarcerar o petista

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  3. Lula

    Lula

    Moro decreta a prisão de Lula

    Essa é a primeira vez que um ex-presidente será preso por corrupção. Decisão ocorre após um dia após STF negar habeas corpus

  4. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Depois de HC de Lula, PEN pede ao STF liminar para execução da pena só após STJ

    O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirmou que irá analisar o pedido e que pretende discutir a questão

  5. STF

    STF dá aval a prisão de Lula e adia debate sobre tese de prisão em 2º grau

    Ministros negaram conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Leia íntegras dos votos

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  6. bloqueio whatsapp
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Voto decisivo: Rosa Weber rejeita HC para Lula recorrer em liberdade

    Com a posição da ministra, tese sobre prisão em segunda instância não deve ser revisitada pelo plenário do STF

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  7. Barroso; flordelis
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ao negar HC de Lula, Barroso questiona: mudar a execução provisória para quem?

    Ministro diz que não há elementos jurídicos e sociais que justifiquem rever jurisprudência

  8. STF

    STF

    Gilmar vota para Lula recorrer em liberdade até o STJ

    Ao justificar mudança sobre prisão em 2ª instância, ministro atacou mídia, PT e juízes suscetíveis à opinião pública

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