Ao negar a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma nova defesa enfática da execução provisória da pena. O ministro afirmou que não há elementos jurídicos e sociais que justifiquem a alteração da jurisprudência firmada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão […]
STF
Ao negar HC de Lula, Barroso questiona: mudar a execução provisória para quem?
Ministro diz que não há elementos jurídicos e sociais que justifiquem rever jurisprudência
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