Um dia após o Supremo Tribunal Federal rejeitar a concessão de um habeas copus preventivo e permitir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Partido Ecológico Nacional pediu a concessão de uma liminar para “determinar a suspensão de execução provisória de réu cuja […]
STF
Depois de HC de Lula, PEN pede ao STF liminar para execução da pena só após STJ
O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirmou que irá analisar o pedido e que pretende discutir a questão
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