STF

Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio enviou comunicado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, informando que estão prontos para julgamentos em mesa (sem inclusão na pauta), pelo plenário, pedidos de liminares em ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a prisão após condenação em segunda instância. O ministro optou por um texto por escrito para evitar […]

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