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Eleições
Cobertura das eleições por uma equipe de jornalistas especializados. O Agregador JOTA de pesquisas eleitorais também permite que pesquisas sejam agregadas e mostrem intenções de voto mais próximas da realidade.
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Constitucional?
Cassação de candidatos não envolvidos com candidaturas laranjas de sua coligação
ADI ajuizada pelo SDD alega que entendimento do TSE prejudica a igualdade de gênero na política
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Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
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2020
Se ocorrerem as eleições, quais soluções de Direito e tecnologia são possíveis?
Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras
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Artigo
A normalidade nas eleições
Normalidade não é equivalente à legitimidade da eleição, mas faz boa companhia, como um complemento que não é supérfluo
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Coronavírus
Barroso: Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário
PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus
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Eleições
A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?
Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados
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Direitos autorais
Paródias, deepfakes e o ano eleitoral
A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística
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TSE
TSE extrapola atuação ao vedar financiamento cruzado entre partidos
Não há proibição expressa na legislação contra este tipo de transação