Autonomia das empresas estatais e Conselhos Estaduais
Entre a Lei 13.303/16 e decretos
![](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/autonomia-estatais-768x512.jpg)
Entre a Lei 13.303/16 e decretos
Administração Pública
Adoção de plataforma por estatais traz risco de tecnologia prevalecer sobre a Constituição
congresso nacional
É preciso cuidado para que o PL, se aprovado, não engesse ainda mais a contratação da comunicação pública
Propaganda
Espanha e França analisaram casos parecidos nos últimos anos, com resultados diversos
Ética
CGU publicou regulamento em 26 de outubro, com alterações em relação à última edição
Eleições
Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados