Paródias, deepfakes e o ano eleitoral
A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística
Ana Carolina Cagnoni Ribeiro
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Direitos
Aberta discussão para reforma da Lei de Direitos Autorais
Consulta pública quer debater o impacto de novas tecnologias e adoção de tratados internacionais
-
Imagem: Pexels Artigo
Eleições da OAB: propostas e representação feminina
Como as chapas que concorrem à OAB-SP se posicionam em relação à participação feminina na advocacia
-
Crédito: Pixabay tecnologia
A futura lei geral de proteção de dados brasileira
Quatro inovações que serão realidade no país caso um dos projetos seja aprovado pelo Congresso
Recomendados
TCU
TCU volta a julgar Pazuello no mesmo dia de seu depoimento à CPI
Em abril, auditores sugeriram responsabilização de ex-ministro e seus assessores
Cibercrime
Ransomware: pagar ou não pagar, eis a questão
Em 2020, de acordo com a ChainAnalysis, o valor pago por vítimas de ransomware cresceu 311% em relação a 2019
Violência policial
A (in)eficiência da política de segurança pública do RJ
Uma análise dos impactos dos gastos bilionários em segurança sobre os índices anuais de letalidade violenta
Mais que RJ
Considerações sobre o plano alternativo dos credores
Os direitos dos credores-acionistas na nova Lei de Falências e Recuperação de empresas
Direito Administrativo Sancionador
O TCU tem competência para desconsiderar a personalidade jurídica?
Enquanto o STF não julga o mérito da questão, o TCU estende sanções a empresas do mesmo grupo econômico em licitações
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Jotinhas
Acompanhe
AO VIVO – Conselho Federal da OAB discute regras do marketing jurídico
Câmara dos Deputados
CCJ pode votar admissibilidade da reforma administrativa na quinta-feira
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Regulação
Autonomia do BC
O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras processa criminalmente jornalista da Carta Capital por matéria publicada
Liberdade de expressão