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Direitos autorais

Paródias, deepfakes e o ano eleitoral

A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística

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paródia
Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao REsp 1.810.440/RJ interposto pelo ex-Deputado Federal Tiririca e seu partido em processo que discutia o uso de paródias em propaganda eleitoral. A discussão iniciou-se em 2014 quando a EMI Songs do Brasil ajuizou ação indenizatória contra vídeo veiculado como propaganda eleitoral em que […]

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