Opinião & Análise

Artigo

A normalidade nas eleições

Normalidade não é equivalente à legitimidade da eleição, mas faz boa companhia, como um complemento que não é supérfluo

voto impresso Transição de governos nas eleições 2020 terá um mês a menos do que o normal mdb dem psdb 2022
Prazo para entregar declarações ao TSE termina em 26 de setembro Foto: José Cruz/Agência Brasil

Quando se estuda os princípios jurídicos mais invocados nos processos eleitorais é comum verificar o emprego de determinadas expressões que, ao longo do tempo, vão sendo lançadas sem a precisão terminológica esperada. Há termos em relação aos quais nem bem se tem exata noção do alcance, ainda que usuais e positivados na legislação. Aqui vale […]

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