Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Reação

   Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

   Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica

   Da Redação JOTA

2. 

   Alegações finais

   Fachin aplica entendimento da 2ª Turma e reabre prazos na ação do Instituto Lula

   Ministro diz que medida é preventiva. Ex-presidente será ouvido após delatores em processo que estava pronto para sentença

   Hyndara Freitas

3. 

   STF

   Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade

   Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

   Hyndara Freitas

4. 

   bunker dos R$ 51 mi

   Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima

   Ministro afirma que não há ilegalidade na prisão e que há robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva

   Da Redação JOTA

5. 

   Julgamento em mesa

   STF suspende transferência e mantém Lula preso no Paraná

   Decisão vale até análise de suspeição de Moro. Marco Aurélio divergiu por entender que cabe ao TRF4 analisar caso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Hyndara Freitas

6. 

   Lava Jato

   Fachin vota para congressistas do PP virarem réus por organização criminosa

   Essa é a primeira vez que 2ª Turma se debruça sobre associação criminosa. Julgamento foi suspenso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

7. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo

   Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.

   Márcio Falcão

8. 

   Privatização

   Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobras precisa de licitação

   Estatal anunciou que vai receber US$ 8,6 bilhões e Engie ficou com 90% da participação da empresa na subsidiária

   Márcio Falcão