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Drogas
Últimas Notícias sobre Drogas
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Descriminalização
Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?
Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas
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Polêmica
Moraes libera para julgamento descriminalização do porte de drogas
Inclusão na pauta depende do presidente do STF, que já defendeu deixar questão para o novo Congresso
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Tonelada de drogas
Moraes critica demora de juiz para julgar ação de tráfico em curso há 4 anos
Ministro determinou que, apesar da complexidade do caso, juiz de 1º grau tem que tomar decisão em 15 dias
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CEPESP
Consumo de crack, estigma e marginalização
Baixa autoestima pode prejudicar a evolução do tratamento da dependência química
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Propostas para o Judiciário
Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição
Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano
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Novo presidente
Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros
Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos
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Mudança de posicionamento
Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência
Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão
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Cannabis
Legalização com desestímulo
Não existe o problema das drogas, mas inúmeros problemas relacionados às drogas