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Direitos Humanos

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    Fronteiras fechadas: necessário para a pandemia ou violação de direitos humanos?

    Refugiados venezuelanos enfrentam xenofobia numa política oficial, travestida de medida de combate à pandemia

  2. redução da pena abaixo do mínimo legal
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direitos Fundamentais

    O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória

    Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória

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    Compliance e direitos humanos

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  4. filha trans pensão
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

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    Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

  5. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação
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    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh
  7. Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH
    Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH / Foto: Fachin Advogados Associados

    DIREITOS HUMANOS

    Melina Fachin é única brasileira a concorrer a cargo de secretária-executiva da CIDH

    Advogada com experiência em direitos humanos concorre com mais nove postulantes. Mandato começa em março de 2021

  8. Casa Paulista, centro socioeducativo do Complexo da Vila Maria, na capital paulista / Foto: Governo de São Paulo

    SÉRIE PRIORIDADE ABSOLUTA

    Controle e participação social em defesa do sistema socioeducativo

    Defesa, proteção e promoção dos direitos humanos de jovens inseridas no âmbito da justiça juvenil

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