Opinião & Análise

Direito Migratório

Fronteiras fechadas: necessário para a pandemia ou violação de direitos humanos?

Refugiados venezuelanos enfrentam xenofobia numa política oficial, travestida de medida de combate à pandemia

Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

No dia 25 de janeiro, o Brasil publicou a Portaria n° 652/2021 para tratar da restrição de ingresso em território nacional, visando mitigar a disseminação do coronavírus. Desde o início da pandemia, foram editadas inúmeras portarias com conteúdo semelhante. A principal mudança trazida pela mais recente foi a proibição de ingresso de pessoas que tenham […]

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