Justiça

Direitos LGBTI

Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs

Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

filha trans pensão
Crédito: Unsplash

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu pensão a uma filha solteira transgênero de pai militar, de forma que ela passará a dividir o benefício com as outras duas irmãs. A concessão de pensão a filhas de militares mortos foi extinta em 2000 para novos servidores, mas ainda poderá ser paga pelos próximos […]

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