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Direitos dos povos indígenas
Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF
Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas
Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
Direitos originários sob a guarda do Supremo
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Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas Clínica UERJ Direitos
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas
A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Pedro França/MinC Análise
O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas
Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção
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Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direitos Humanos
Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT
Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra
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6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ Direito Constitucional
A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas
Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso
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Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio Direitos Humanos
Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon
Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar
