Opinião & Análise

Direito Constitucional

A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas

Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso

6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro vêm indicando um firme compromisso de levar a cabo algumas promessas de campanha quanto aos povos indígenas. Logo no primeiro dia de governo, a edição da Medida Provisória (MP) nº 870 começa a materializar os primeiros passos na execução de um programa inconstitucional para os povos indígenas. […]

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