Opinião & Análise

Direitos fundamentais

O retrocesso do debate sobre o marco temporal

Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

Indígenas protestam contra o PL 490/2007
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para decidir acerca do regime jurídico-constitucional das terras indígenas. A história, nesse caso, é refém daqueles que não concordaram com a decisão do 2009, quando o próprio Tribunal fixou esse conceito. Por que esse assunto retorna à pauta do STF? Por quase nada. É preciso […]

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