Direitos fundamentais
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para decidir acerca do regime jurídico-constitucional das terras indígenas. A história, nesse caso, é refém daqueles que não concordaram com a decisão do 2009, quando o próprio Tribunal fixou esse conceito. Por que esse assunto retorna à pauta do STF? Por quase nada. É preciso […]
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Rudy Ferraz
Rodrigo de Oliveira Kaufmann